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O Brasil e a “média” de arrecadação tributária

09/24/2011

Conforme a “Agência Brasil“, cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou em 2010 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 0,42 pontos percentuais em relação a 2009, quando a carga havia atingido 33,14%.

Foi feita uma comparação, pela Receita Federal do Brasil, entre 21 países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e verificou-se encontrar-se o Brasil abaixo da média de 35,1% e, entre os selecionados para a comparação, o que possuía a menor carga tributária em 2008 era o Japão (18% do PIB), seguido por México (20%) e Turquia (24%).

Ainda abaixo do Brasil, estão os Estados Unidos (27%), a Irlanda (28%), a Suíça (29%), o Canadá (32%) e a Espanha (33%). Equiparando-se à média da OCDE, está a Nova Zelândia (35%).

Qualquer tipo de comparação da carga tributária entre os países é precário, pois teríamos que analisar a combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas. O Japão, por exemplo, não tem saúde pública gratuita seguindo o modelo americano que obriga ao trabalhador a um seguro de saúde. Já a Dinamarca, por exemplo, com uma carga tributária de 48% (muito superior à do Brasil) apresenta um sistema de assistência social invejável.

Um fato é observado: o crescimento contínuo da carga tributária brasileira não leva em consideração a proporcionalidade com o crescimento econômico ao contrário do que afrima a Receita Federal, pois vemos que mesmo quando o PIB cresceu pouco, a carga tributária cresceu muito. Observamos que, nos últimos anos a arrecadação cresceu. E um dos motivos pelos quais cresceu, é porque os instrumentos arrecadatórios se tornaram mais eficazes com forte utilização da tecnologia da informática, que automatiza a arrecadação, tornando-a cada vez mais previsível e menos sujeita a desvios.

No Brasil temos uma tradição da prevalência do imposto sobre a produção e consumo sobre o imposto sobre a renda. Os impostos sobre bens e consumo são 45% da arrecadação. Neste caso, qualquer reforma tem que passar pela equalização dos impostos sobre produção e consumo.

Uma unificação dos impostos sobre o consumo é foco das propostas para uma reforma tributária que não conseguem ser apreciadas justamente pela falta de consenso entre as esferas de arrecadação tributária, dividida entre União, Estados e Municípios.

Mas se a arrecadação cresceu devido ao avanço tecnológico, não existe razão aceitável para que não se faça já uma ampla e profunda reforma no sistema tributário nacional já que não podemos nos conformar em “estar na média”.

Se não houver mobilização social para reforma tributária, as propostas e estudos continuarão guardados e continuará a guerra fiscal.

Fontes: Agência Brasil e Receita Federal do Brasil

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From → Sociedade

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