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Há 300 anos, no Brasil Império, surge Vila Rica

07/02/2011

Este ano comemoramos 300 anos de Vila Rica que, em 1823, passou a ser conhecida como Imperial Cidade de Ouro Preto.

A cidade é de difícil acesso hoje. Há 300 anos atrás, o acesso era ainda mais complicado. Ruas íngremes nos levam a igrejas suntousas revestidas de ouro e prata, resquício de uma época na qual a riqueza brotava dos ribeirões que circundam a cidade, que passou por fome e dificuldades em uma época na qual ricos proprietários de terras, cujo domínio – como acontece hoje – se limitava apenas à superfície, já que o subsolo e o espaço aéreo pertence ao Estado, obtinham do Império Português concessão para exploração do subsolo rico em ouro.

O padre João de Faria Fialho, Tomás Lopes de Camargo e Antonio Dias de Oliveira sairam em uma bandeira de Taubaté e chegaram à região das Minas Gerais, fundando a Vila Rica pouco antes do ano de 1.700. Segundo conta lenda, no ribeirão Tupi, foram recolhidas pedras pretas, levadas à Taubaté e, passando de mão em mão, chegou ao então governador do Rio de Janeiro, Artur de Sá Menezes que, mordendo uma das pedras, descobriu que seu interior era de ouro daí o nome da cidade – Ouro Preto.

Os responsáveis pelas descobertas de ouro recebiam da coroa portuguesa, concessão para exploração em uma área de pouco mais de dois quilômetros quadrados. Pela concessão, a coroa portuguesa cobrava 20% do ouro extraído, o famoso quinto do ouro, que mais tarde provocou a revolta conhecida como Inconfidência Mineira. Isto ocorreu porque o descaminho, ou seja, o desvio de ouro para fugir ao pagamento do tributo era frequente. Assim, a coroa decidiu impor um piso de 30 arrobas para a cobrança do imposto, o que, muitas das vezes, ultrapassava os vinte por cento do ouro extraído, principalmente quando a extração era feita sem muitos recursos técnicos.

No início de Vila Rica a única preocupação era com a extração de ouro, o que provocou inflação, já que, embora havendo ouro, a escassez de alimentos provocou fome. Isto sem contar que a disputa por terras era violenta. Crimes por terra e alimentos era frequente. Mas mesmo assim a população aumentou com migração de brasileiros e europeus. Mas os imigrantes não constituiam a mão de obra mineradora, já que a extração ficava por conta dos escravos, que serviam de base para a cobrança dos impostos, proporcionais ao número de cativos, cujo número é de dificil mensuração, já que também aí havia sonegação, quando os proprietários procuravam subestimar a quantidade de cativos de sua propriedade. Mas, por outro lado, a distribuição de terras era proporcional ao número de escravos, o que, de certa forma, coibia a sonegação da informação quanto ao número deles sob o domínio do senhor.

Como até hoje acontece, novas formas de sonegação, dava ensejo a novas formas de cobrança. A fundição do ouro era monopólio da coroa que produzia barras timbradas com o selo real. Mas havia o comércio ilegal de ouro em pó ou em pepita, que era proibido e a infração provocava a perda da propriedade. Ações militares invadiam casas de dia ou de noite à procura de ouro ilegal – sem o selo real – que podia ocasionar sanções que iam desde aperda das propriedades até a perda da própria vida.

Todos estes fatores, trouxeram características próprias à escravidão no território de Minas Gerais, pois se por um lado era importante a posse de escravos, por outro, tal propriedade trazia custos. Isto fez com que, na atividade de mineração, os escravos de Minas Gerais tivessem tratamento diverso do que foi dado aos escravos de atividades como a agropecuária e industrial, pois aos escravos da atividade de mineração acabavam por se tornar de certa forma, parceiros de seus proprietários, aos quais eram dadas certas liberdades e compensação financeira através de prêmios pecuniários como incentivos visando uma maior produtividade levando muitos escravos à compra de sua liberdade.

Com o tempo e o crescimento da cidade, outras atividades prosperaram, como a agricultura, pecuária, comércio e atividades culturais. A população de Ouro Preto sempre foi cosmopolita com brasileiros de São Paulo, seus fundadores; do nordeste, que buscavam riquezas; índios e negros escravos e europeus de Portugal e de outros países. Sua diversidade simboliza o próprio povo brasileiro na sua miscigenação, sua luta, seu empreendedorismo, sua diversidade e cultura.

Com a riqueza, a cidade se tornou um polo de desenvolvimento economico e cultural, passando, em 1.823, a ser chamada de Imperial Cidade de Ouro Preto por D.Pedro II e, em 1.876, foi fundada a primeira Escola de Minas do Brasil. Tivemos grandes artistas e intelectuais surgidos em Ouro Preto, imagem viva de nossa história e de nossa luta pela liberdade, símbolo da nossa origem cosmopolita.

Vila Rica era a capital da capitania e, se vitoriosa a Inconfidência Mineira, teria sido sem dúvida, também do Brasil. Espero, como no final de semana passada ocorreu, poder curtir de novo as marcas indeléveis da cultura de da liberdade que residem neste espetacular patrimônio cultural do Brasil e da Humanidade.

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