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Desvios de recursos da saúde pública – até quando?

02/27/2010

Enquanto a saúde pública está deficitária, recursos que deveriam ser destinados ao atendimento da população são desviados de sua finalidade para equilibrar as contas publicas. Através de manobras com a dotação orçamentária da União, estados desviam recursos enquanto a saúde definha, acusando, logo em seguida, o SUS pela precariedade no atendimento.

Segundo denúncia publicada na Carta Capital, os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e do Distrito Federal, dados como exemplo de gestão, desviam verbas da saúde para equilibrar as deficitárias contas públicas. Segundo a reportagem:

Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.

A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.

As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.

Leia detalhes no site da Carta Capital.

Até quando veremos este tipo de desvio de recursos comprometendo o já comprometido orçamento da previdência? Da forma como estão sendo geridos os recursos, é natural que a saúde pública tenha problemas.

Enquanto isto, em São Paulo, governada pelo ex-ministro da saúde de FHC, José Serra, ao que se diz sem muita certeza que será o candidato demotucano à presidência da república, o que se vê é a entrega da saúde pública e entidades privadas demonstrando a falta de capacidade de gestão e onerando ainda mais os gastos com saúde. E quem sofre são os que mais necessitam, pois quem pode muito recorre a médicos particulares e quem pode menos recorre a planos de saúde privada que, diga-se de passagem, estão cada vez piores. Quando teremos seriedade no trato dos serviços públicos e nas verbas que deveriam ser destinadas à população?

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From → Sociedade

One Comment
  1. que vergonha, a nossa saude . e um problema no brasil todo. ate internacional. vamos abraçar esta causa. povo brasileiro…………que ama este brasil.

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