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Prefeito da cidade de São Paulo é cassado pela justiça eleitoral

02/20/2010

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.

Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Silveira disse neste sábado, 20, ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal.

O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. “Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor”, afirmou Silveira.

Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues (PR).

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From → Sociedade

4 Comentários
  1. Olá Erick,
    O Kassab nunca me inspirou confiança. Vejo o governo municipal de São Paulo com curiosidade, para ver no que vai dar.
    Na continuação da matéria que postou, existe um atenuante: a jurisprudência do TSE é favorável às doações feitas, sendo portanto legais. Um simples recurso ao próprio TRE desfaz a decisão.

    Um forte abraço!

    • erickfigueiredo permalink

      Correta a tua análise. Entretanto isto vai pesar negativamente para o Serra. Primeiro o seu ex-quase-vice é preso em Brasília e agora Kassab sofre processo em São Paulo. A coisa está difícil para o Serra…
      Obrigado pelo comentário.

  2. Será que ele vai ser cassado da mesma maneira que o Pitta foi “cassado”? Quando o Pitta foi “cassado” basicamente o que houve foi um rodízio de prefeito entre ele e o Régis de Oliveira; e no fim o Pitta conseguiu terminar o mandato.

    • erickfigueiredo permalink

      Pode até ser que ele não deixe o poder até o final de seu mandato, mas o principal é a ação de ser cassado e se tornar inelegível pelo menos por um tempo. Obrigado pelo comentário.

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