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Fixando o homem no campo e melhorando as cidades

01/12/2010

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (11/01/2010) a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Ela é voltada à agricultura familiar, a assentados de reforma agrária, aos povos indígenas e aos remanescentes de quilombos, entre outros, e servirá para assessorar as diversas fases das atividades econômicas, de forma a aumentar a produção e a qualidade das atividades e serviços agropecuários, não agropecuários e agroextrativistas. A lei também cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.A lei permite que empresas públicas contratem assistência técnica sem licitação, desde os prestadores de serviço sejam pré-qualificadas, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. “Essas empresas só vão receber do governo depois que os agricultores atestarem ter recebido um serviço de qualidade”, disse ele, durante a cerimônia de assinatura da lei, que contou com a presença de Lula.

O governo tem agora 30 dias para editar decreto regulamentando a lei. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário é que já seja possível trabalhar amparado nas novas regras a partir de fevereiro ou março.

O presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica Extensão Rural (Asbraer), José Silva, comemorou a sanção da lei. Lembrou também que na década de 1990 esse serviço foi sucateado, o que levou a agricultura a passar por dificuldades.

O orçamento para a área de assistência técnica e extensão rural passou de R$ 42 milhões, em 2003, para R$ 482 milhões em 2009. Neste não, a lei orçamentária destinou R$ 626 milhões para a área. O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidas por intermédio de programas de extensão rural passou de 291 mil famílias, em 2003, para 2,3 milhões, em 2009.

Fonte: Agência Brasil

Qualquer atividade, para que seja bem sucedida, necessita de planejamento e deve seguir técnicas de manejo e de produtividade.

Quando a dedicação a alguma atividade é feita com técnica e com produtividade, vemos a tendência de sucesso, perpetuando a atividade. Se não houver permanente aperfeiçoamento das técnicas de manejo, ocorrerá a decadência e o abandono da atividade, que será exercida por quem domine tais técnicas. A tendência é que grandes corporações adquiram as menores e se tornem ainda maiores, concentrando a capacidade produtiva e a riqueza nas mãos de poucos.

Este raciocínio se aplica a qualquer atividade. No campo não é diferente. A iniciativa de prover os pequenos produtores, os produtores familiares, de capacidade produtiva faz com que se incentive este tipo de produção, que tem várias vantagens sobre as grandes agroindústrias, uma vez que estas últimas costumam se dedicar à monocultura utilizando técnicas de produção muitas vezes prejudiciais ao meio ambiente, com utilização de herbicidas e agrotóxicos que prejudicam à fauna e à flora da região. Ao contrário, a agricultura familiar utiliza, em menor proporção, técnicas prejudiciais até pelo alto custo de tais meios, além da dedicação, justamente pela falta de insumos artificiais, a uma cultura diversificada.

Com a utilização de técnicas mais apuradas, os pequenos produtores difundem estes conhecimentos tornando-se multiplicadores e fazendo com que os trabalhadores do campo melhorem de forma a torná-los uma comunidade mais produtiva, rica e feliz.

Não havendo esta assistência, o que vemos é o abandono do campo. Grandes legiões de trabalhadores rurais saem de seus locais de origem e vão para a cidade iludidos por uma vida mais rica e feliz. Só que eles, sendo do campo e sem preparo para a produção urbana de serviços, acabam por ficar subempregados e formam favelas. Uma vez na cidade, não têm condições de voltar. São prisioneiros da miséria, aumentando, nas grandes cidades, situações de risco, falta de segurança, desconforto e caos. Esta Lei melhorará o campo através de melhores meios de produção e condições de subsistência. E melhorará as cidades, diminuindo o fluxo de migração e a miséria, além de permitir o fornecimento aos seus habitantes, de alimentos de melhor qualidade.

Este tipo de iniciativa é bom para o campo, é bom para as cidades, é bom para o país.

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From → Sociedade

3 Comentários
  1. LISONN permalink

    Saudações!
    Que Post Fantástico!
    Amigo Erick, confesso que não sou um admirador e jamais votei no Presidente, Lula, mas a LEI que entra em vigor vai ao encontro da necessidade de milhares de cidadãos, além de abrir novas perspectivas para o homem do campo deve neutralizar o êxodo rural.
    Parabéns pelo excelente Post!
    Abraços,
    LISON.

  2. o governo está pesando bem com essa idéia

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