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INSS – tabela de contribuição e reajuste de benefícios

01/05/2010

Em 31/12/2009 foi publicada a Portaria Interministerial 350/2009, fixando as tabelas de contribuição dos segurados para fins de recolhimento das contribuições e o fator de reajuste de benefícios concedidos aos segurados.

Quem tem ou é empregado, inclusive doméstico, deverá utilizar a nova tabela.

Abaixo as respectivas tabelas:

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADODOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO

Salário-de-contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
Até 1.024,97 8
De 1.024,98 até 1.708,27 9
De 1.708,28 até 3.416,54 11

Observação: Embora a publicação do DOU de 31.12.2009, no Anexo II da Portaria Interministerial MPS/MF nº 350/2009 , esteja descrito como sendo “…para pagamento de remuneração a partir de 1º de fevereiro de 2009”, O correto seja “…para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2010”, já que, no art. 7º da referida portaria temos referência aos  “fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro de 2010”.

FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO

 

DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO    REAJUSTE (%)   
Até fevereiro de 2009    6,14   
em março de 2009    5,81   
em abril de 2009    5,60   
em maio de 2009    5,02   
em junho de 2009    4,40   
em julho de 2009    3,96   
em agosto de 2009    3,72   
em setembro de 2009    3,64   
em outubro de 2009    3,47   
em novembro de 2009    3,23   
em dezembro de 2009    2,85   

 

 

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From → Sociedade

2 Comentários
  1. Ivson Carlos Vieira permalink

    O valor do Salário Contribuição abaixou, por que vi na TV o SEBRAE falando.

    • erickfigueiredo permalink

      Este post foi publicado há bastante tempo. Por isso não foram consideradas as últimas alterações.
      Obrigado pela visita.

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