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Despesas médicas – Cuidado! A Receita Federal está de olho

01/01/2010

Muito cuidado e atenção com as despesas médicas que irão constar de sua Declaração de Imposto de Renda, pois a Receita Federal irá conferir tudo direitinho, já que no dia 23/12/2009, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 985/2009 – DOU 1 de 23.12.2009, que instituiu a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).

Segundo a Receita Federal, o objetivo da Dmed é fornecer informações para validar as despesas médicas declaradas pelas pessoas físicas e assim evitar a retenção, em malha fiscal, das declarações. A Receita Federal recebe anualmente, mais de 27 milhões de declarações do imposto de renda da pessoa física. A meta é possibilitar verificação automática e ágil dos valores declarados, mantendo o controle das informações relacionadas à apuração do imposto.

Este documento passa a ser obrigatório para prestadoras de serviços de saúde, e pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. Conterá informações sobre os pagamentos por elas recebidos. Os serviços prestados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, hospitais, laboratórios, serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias e clínicas médicas de qualquer especialidade, bem como os prestados por estabelecimento geriátrico classificado como hospital pelo Ministério da Saúde e por entidades de ensino destinadas à instrução de deficiente físico ou mental, também são considerados serviços de saúde para fins de obrigatoriedade da apresentação da Dmed. A primeira Dmed deverá ser entregue em 2011, com dados relativos ao ano de 2010.

Assim, fique de olho, pois a Receita Federal irá conferir direitinho suas despesas de saúde. As empresas de saúde comunicam à Receita Federal os atendimentos. E as informações farão parte de um banco de dados contendo todas as informações sobre os atendimentos médicos efetuados sob suas expensas.

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From → Sociedade

4 Comentários
  1. Saudações!
    Que Post Fantástico!
    Amigo Erick, o seu texto além de ser de grande relevância social é de fundamental importância todos os esclarecimentos nele contidos… Só quem nunca caiu na doutora Malha, é que não dará valor!
    Valeu a pena conferir!
    Parabéns pelo excelente Post!
    Abraços,
    LISON.

    • erickfigueiredo permalink

      Durante este ano teremos que ter muito cuidado com os comprovantes de despesas médicas. Obrigado pelo comentário.

  2. Erick,
    talvez agora os médicos passem a dar recibo sem cobrar a mais por isso.
    tenha um ótimo ano/humbeerto

    • erickfigueiredo permalink

      Ou talvez aumentem os preços das consultas… Obrigado pelo comentário.

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