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Posse ilegal, desmatamento e trabalho escravo no Pará

11/25/2009

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está de olho nas fazendas do banqueiro Daniel Dantas, alvo da operação Satiagraha. Em ofício à Justiça Federal, a procuradora-chefe do Incra, Gilda Diniz dos Santos, pediu autorização para vistoriar os imóveis e verificar a possibilidade de destinação das terras ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Noticiou o jornal O Estado de S. Paulo hoje, 25/11/2009.

Segundo informações preliminares colhidas pela procuradora-chefe do Incra e estima-se que a extensão ultrapasse o 500 mil hectares. As fazendas têm vocação para reforma agrária, a capacidade de assentamento pode atingir cinco mil famílias de trabalhadores rurais sem terra. “O avanço da reforma agrária é o melhor instrumento que o Poder Público tem para de pacificar o campo”.

A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, controlada pelo banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, não figura como proprietária oficial na maior parte das 27 fazendas que foram sequestradas pela Justiça Federal, dentro da Operação Satiagraha. Em pouco mais de três anos, Dantas criou um império do gado que envolve oficialmente cerca de 500 mil cabeças de boi e 500 mil hectares de terras. Concentradas no Pará, praticamente todas as áreas são consideradas irregulares pelo Ministério Público (MP).

Relatório das investigações federais acusa o empresário de usar as propriedades – 43 ao todo – e os negócios com gado para lavar dinheiro não declarado. O MP e a Polícia Federal (PF) apontam a aplicação de mais de R$ 700 milhões na atividade agropecuária do grupo e começaram a pleitear na Justiça o confisco desse patrimônio. Mas há problemas tanto quanto ao real número de bois espalhados pelos pastos da Santa Bárbara como em relação aos verdadeiros donos das fazendas.

Em pelo menos nove das propriedades rurais sequestradas pela Justiça Federal, os donos definitivos dos imóveis ainda são os antigos proprietários. Em alguns casos os bens estão em nome de empresas ligadas ao grupo, como a Alcobaça Consultoria e Participações.

Além disso, a Santa Bárbara aparece como responsável pela maior parte do desmatamento. Verificar as grandes propriedades foi um dos focos principais do Ministério Público Federal. E, na região onde ela atua, há um desmatamento excessivo.está sendo processada pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) por desmatamento ilegal de 51 mil hectares da Floresta Amazônica para a criação de gado bovino. A área total das propriedades – que contabilizam um histórico de casos de trabalho escravo e disputas fundiárias – equivale a um terço da área do município de São Paulo (SP). Os procuradores exigem indenização de R$ 686,8 milhões dos pecuaristas e frigoríficos que comercializaram rebanhos criados nas fazendas do grupo.

Ao todo, a Santa Bárbara é alvo de nove ações civis públicas, que envolvem nove fazendas espalhadas em cinco municípios no Sudeste do Pará: Vale Sereno, Santa Ana e Caracol, em Cumaru do Norte (PA); Espírito Santo e Castanhais, em Xinguara (PA); Vale do Paraíso e Rio Tigre, em Santana do Araguaia (PA); Cedro, em Marabá (PA) e Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás (PA), local do massacre que subtraiu a vida de 19 sem-terra em abril de 1996. Dessa relação, apenas a Rio Tigre possui licenciamento ambiental. Todas elas estão embargadas.

Terras denunciadas por invasão com ampla cobertura pela imprensa que agora se cala. Na época causou muita revolta pelas pessoas de bem que, sem informação, continuam confundindo bandido com o mocinho.

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From → Sociedade

7 Comentários
  1. Saudações!
    Amigo Erick,
    Excelente Post!
    É mais um das centenas de casos que se encontram cravados em vários estados que compreende a Amazônia brasileira. As origens iniciam quando as entidades governamentais legalizam o ilegal, daí é um passo, e o pior é que a grande maioria são “propriedades” de banqueiros e agiotas internacionais que plantam os “laranjas” para representá-los junto ao próprio governo.
    Você acredita, faz 15 anos e um casal de noruegueses compraram 100 mil hectares no meu torrão. E por trás estava uma maldita ONG tudo a pretexto de fazer um corredor ecológico… Conseguimos denunciar em tempo hábil e foi nula a escritura, mas deu muito trabalho, pois, o próprio INCRA já estava em processo de reconhecimento de tal projeto.
    Os sexagenários estavam tentando vender para desavisados do sul do país e aposentados na Noruega.
    Parabéns pelo post!
    Abraços,
    LISON.

    • erickfigueiredo permalink

      Por isso desconfio quando vejo ONGS interessadas na “preservação”, que nem sempre é a do meio ambiente, mas de seus recursos. Qualquer ajuda é bem vinda mas precisa ser investigada.
      Existe muita terra pertencente a posseiros que precisa ser investigada, desapropriada e destinada a quem realmente precisa.
      Obrigado pelo comentário.

  2. Excelente post. Incrivel tanta concentração de terras em mãos e com objetivos tão vís. Fiquei muito feliz com o relato do Lison. Conseguir barrar um empreendimento desses não é facil. Ele está de parabéns pela iniciativa. Um abraço a todos.

    • erickfigueiredo permalink

      A mobilização popular é a mais importante arma para conter tais ataques. A população local, por conhecer melhor as características ambientais e condições da ocupação, é capaz de definir cada um dos investimentos locais. Obrigado pelo comentário.

      • DEyse permalink

        Erick figueiredo esse é su nome, veja meu post!!!!

  3. DEyse permalink

    Procure ambientar o seu site com notícias recentes sobre o desmatamento, expondo gráficos, mostruários sobre a realidade. Mas mesmo assim adorei e achei um pouco instigante ao mesmo tempo. Continue assim…

    • erickfigueiredo permalink

      Obrigado pela visita, comentário e recomendação. Procuraremos melhorar…

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