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Cai o IPI para a linha branca

10/29/2009

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, anunciaram hoje uma mudança na política de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca. A redução será maior para os produtos que consomem menos energia elétrica, de acordo com o selo ambiental. A novidade será experimental, valendo até o fim de janeiro de 2010, com perda fiscal estimada em R$ 132,1 milhões.

linhabrancaA iniciativa dá continuidade à redução das alíquotas de IPI tomada como medida anticrise, que ajudou na venda de geladeiras, fogões, tanquinhos e lavadoras, mas que terminaria no sábado.

A nova alíquota de IPI para máquinas de lavar com selo A do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), isto é, que consomem menos energia, cai de 20% para 10%; com selo B fica em 15%. Para aparelhos com selo C, D e E , o IPI fica em 20%.

As geladeiras com selo Procel A terão o IPI de 15% reduzido para 5%, selo B cai para 10%, e, com selo C, D e E, vale a alíquota máxima de 15%.

No caso dos fogões, selo A tem o IPI de 4% diminuído para 2%; B cai para 3%; C, D e E ficam em 4%. Quanto aos tanquinhos de lavar roupa, a alíquota máxima de IPI de 10% continua para os que consomem mais energia elétrica (selos C, D e E), enquanto os mais econômicos em termos de consumo de eletricidade, com selo A, não pagam o imposto (alíquota zero). Os tanquinhos com selo B têm 5% de IPI.

Mantega justificou que a medida vai vigorar somente pelos próximos três meses, porque ele acredita que a “economia está em franca recuperação da crise e, daqui a pouco, não precisará mais de estímulos do governo para andar”.

O curto período anunciado por Mantega entra em desacordo com o discurso de Lobão, que defendeu efeitos mais perenes sobre o consumo energético do país. “Se um sistema como esse funcionar, teremos uma economia de 20% ou 35 gigawats em um ano”.

Segundo Lobão, a desoneração do IPI baterá no preço para o consumidor e deve estimular investimentos tecnológicos para melhorar a eficiência energética dos produtores.

A presidente do Instituto do Desenvolvimento do Varejo, Luiza Trajano, afirmou que o comércio “se compromete a repassar a queda do imposto para os consumidores”, como tem feito desde que a medida entrou em vigor em abril deste ano.

Segundo ela, 85% da indústria já trabalha com o selo Procel, aferido pelo Inmetro. Ela afirmou que o comércio deve ampliar “de 10% a 15% seu quadro atual de empregados para atender ao movimento de vendas natalinas”.

Já o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, limitou-se a dizer que, em função da medida, a indústria deve manter as contratações feitas no início do ano.

Mantega negou que o governo tenha adotado a medida visando às eleições de 2010. “A gente não pensa só nas eleições. Como ministro da Fazenda, eu penso no crescimento do país e também na questão ambiental, que passou a ser recomendada pelo G-20. Não se espantem se ocorrerem novas desonerações tributárias futuras, com foco na redução do consumo energético”, concluiu o ministro.

Fonte: Valor Econômico.

 

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From → Sociedade

2 Comentários
  1. Well, então tá, ano 2010, eleições a vista …

    • erickfigueiredo permalink

      Acredito que sim… Mas mesmo sem esta ação haveria. Obrigado pelo comentário.

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