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Ampliação da CPI contra o MST para a CPI da Questão Agrária

10/22/2009

fazendaNo dia 07/10/2009, publiquei nesta página (veja aqui) que considerava precipitação do governo impedir a CPI do MST e que o mais indicado seria ampliá-la para que fossem investigadas também as ações dos latifundiários que receberam, indevidamente e de forma ilegal terras que deveriam ter sido destinadas à reforma agrária.

Agora o que se propõe é exatamente investigar a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e a OCB (Organização das Cooperativas do Brasil). Se estas organizações receberam ou não recursos públicos. Se é para investigar a questão agrária, que se faça por completo, é o que alegam agora representantes do governo.

Eu iria mais longe: aproveitaria para discutir também a questão ainda emperrada no Congresso sobre a revisão dos índices de produtividade, que vem sendo o verdadeiro pivô da questão da CPI. É esta a questão que motivou a criação desta CPI.

O que o MST deseja é a revisão dos índices de produtividade. De acordo com a Lei, propriedades rurais aptas para a agropecuária e não produtivas podem ser desapropriadas para que sejam destinadas à reforma agrária. E o que determina a produtividade é um conceito que está para ser revisto,  mas é constantemente protelado. Recentemente o Senado está pretendendo discutir a tal revisão de índices, que remontam há 30 anos atrás. Com base neste índices, grandes propriedades seriam vistoriadas e seria dado prazo para que as terras se enquadrem nos índices determinados sob pena de desapropriação para fins de reforma agrária, já que existe terras destinadas à especulação e não à produção.

Os ruralistas se movimentam com o apoio da imprensa sempre muito solícita em atender a demanda das oligarquias, latifundiários e das classes dominantes. Recentemente a Globo deu grande destaque para a baixa produtividade dos assentados da reforma agrária faltando com a verdade. E passaram a denunciar as verbas com as quais o MST consegue sobreviver, alegando destinação de verbas de ONGS para a manutenção das atividades que alegam ser criminosas. Se somarmos o horário dedicado à condenação de ações do MST veremos destinação de horas de transmissão.

Por outro lado, temos doações ilegais de terras pertencentes ao Estado a empresas como, por exemplo a Cutrale, que deveria ter sido destinada à reforma agrária ou à invasão na Floresta Nacional do Jamaxim, no Pará denunciada pela operção Boi Pirata II, feita pelo Ibama, que a Justiça Federal anulou. Sobre estas posses ilegais ou desmatamento a imprensa se cala.

É necessário que se faça justiça: vamos tratar da destinação de dinheiro público para ambas as partes, revisar os índices de produtividade e resolver de uma vez por todas a questão agrária no Brasil.

Fonte: Folha de São Paulo, Incra, MST

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From → Sociedade

8 Comentários
  1. Acredito que a questão a ser tratada é muito maior que o destino de recursos públicos. O que se deve investigar é a grilagem e a servidão, o porquê de não se atualizarem os índices de produtividade (que na verdade dependem apenas de um decreto, mas este depende de uma reunião de um conselho que há anos não se reúne), e as mortes em conflitos agrários. É disso que o Brasil precisa, e não de mais demonização do MST.

    • erickfigueiredo permalink

      É isso aí… Obrigado pela complementação sempre presente e oportuna.

  2. Perfeita a sua análise Erick e o comentário do Leandro foi muito oportuna. Que se cumpra a constituição, que se desaproprie as terras improdutivas, griladas, que não cumprem função social, que agride o meio ambiente, que não cumprem leis trabalhistas, que a reforma agraria avance. É vergonhoso esse sistema de coisas que há tantos anos massacra o povo. Espero que se amplie o alcance dessa cpi.
    abs

  3. Olá, Erick!

    Eu concordo plenamente com você. Evidentemente que o MST tem as suas fraquezas e muitos atos falhos que devem ser corrgidos, punidos e até a justiça deve agir. Ao mesmo tempo, temos um problema muito sério de falta de terra para o pequeno agricultor que não possuem terra para o seu sustento e de sua família. Entretanto, a reforma agrária não é somente comprar um pedaço de terra e repassar para esse pequeno agricultor. Deve-se, a partir desse momento, levar assistência técnica, financeira e de garantia de compra do produto por um determinado preço. Ao fazer isso, teríamos muito mais eficiência na nossa reforma agrária.

    Existem muitos fazendeiro, latifundiários que vivem às custas do governo e muitas vezes possuem terras que são do governo. Não é raro isso acontecer, na verdade, acontece em todas as regiões e lugares do Brasil.

    Abraços

    Francisco Castro

  4. caetano da silva permalink

    tudo isso é forma de ligar o mst a lula e dilma, o psdb e a globo os mesmos que trabalharam pra vender a vale a preço de banana, agora dão jeito de ferrar a candidata do lula que é a candidata do brasil. deveria se abrir investigação pra saber por que venderam a vale aonde foi parar o dinheiro as bananas que foram pagas para a elite levar a empresa, é por isso que eu sou crente na teoria de conspiração que pra mim agora é realidade da conspiração. existem conspirações dentro e fora do brasil aqui quem comanda é o psdb e organizações globo, lá fora quem controla é a elite de banqueiros com essa crise financeira diziam que iria acabar com o mundo, não acabou coisa nenhuma a unica coisa que aconteceu foi: quem era grande ficou maior e quem era pequeno enfraqueceu e fechou as portas isso que aconteceu com varios bancos nos eua e europa e continuara acontecendo até sobrar os maiores bancos.
    aqui no brasil o lance agora é eleger a qualquer custo jose serra, e privatizar o que resta do brasil, e entregar todas as nossas riquezes e tbm a amazonia para a elite mundial.

    • erickfigueiredo permalink

      O pior é que uma parte da população que se acha elite mas não passa de capacho deixa levar. Mas o povão não vai deixar o PSDB do Serra levar.

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