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Antecipação de campanha e obras do governo

10/21/2009

discursoDEM, PSDB e PPS entraram com uma representação nesta terça-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Na representação, os partidos pedem que Lula e Dilma sejam notificados e apresentem defesa no prazo de 48 horas e que depois desse prazo, o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. Além disso, pedem ainda a condenação do presidente e da ministra pelo valor máximo da multa prevista em lei (R$ 25 mil) “ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior”.
Lembram ainda que a “propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”.
Esta não é a primeira vez que a oposição tenta punir Lula, Dilma e o PT através de ações na Justiça Eleitoral por suposta propaganda irregular e campanha antecipada. Todas as tentativas anteriores foram frustradas, já que o Tribunal rejeitou todas as ações.
A nova representação da oposição, como nas anteriores, apresenta uma argumentação tosca, completamente baseada em “notícias” da imprensa e escorada em “fatos” ocorridos em diferentes momentos. Um dos trechos da representação tenta sustentar a tese de campanha antecipada dizendo que Lula “muitos são os adjetivos utilizados pelo representado (Lula) com a finalidade de projetar a representada (Dilma) como sua sucessora ao Palácio do Planalto. ‘Minha candidata’ e ‘mãe do PAC’ são algumas das denominações lançadas em franca campanha eleitoral, ainda que reste um ano para as eleições.”
O ministro da Justiça, Tarso Genro, saiu em defesa do governo e afirmou que Lula não está fazendo campanha antecipada para Dilma. “Informei ao presidente de maneira bem clara que tudo que o ele está fazendo de mobilidade no país está sendo feito dentro da lei, dentro da Constituição. A lei é absolutamente clara, ela reserva um determinado período em que ações como essas não podem ser realizadas porque são consideradas ações dentro do período eleitoral. Num regime democrático, o administrador tem não só o direito como o dever de prestar contas à sociedade”, disse.
Em entrevista dada anteontem (19), o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, foi ainda mais afirmativo. Esclareceu que tudo na vida pública tem repercussão eleitoral, negativa ou positiva. E reclamou: “Vamos rasgar a fantasia da hipocrisia…”.
O governador de São Paulo, José Serra, virtual candidato do PSDB à sucessão de Lula em 2010, não embarcou na nova ofensiva da oposição.
“Eu não vou entrar nessa discussão eleitoral”, disse Serra, após comparecer à cerimônia de posse do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. “Estou preocupado com assuntos de governo e concentrado no meu trabalho. Na minha situação, não acho oportuno fazer qualquer comentário”, completou.
O motivo dos comentários de Serra é óbvio: o governador tem percorrido o país em flagrante movimento de pré-campanha. Também tem inaugurado obras e promovido campanhas publicitárias com tom pré-eleitoral muito mais acentuado do que este que a oposição enxerga nas recentes viagens do presidente Lula e da ministra chefe da Casa Civil só que neste caso a mídia e o ministro do supremo de FHC se calam. O que faz Serra nas constantes viagens ao nordeste? Turismo? O que representa o dinheiro gasto em propagandas de São Paulo e da Sabesp em outros estados: campanha turística e institucional?
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From → Sociedade

2 Comentários
  1. Mais do mesmo. Não é a primeira vez que questionam isso, é não será a primeira vez que o processo será arquivado. Mas, as perguntas ao final fazem muito sentido – por que o governo de São Paulo teria que fazer propaganda no Distrito Federal, por exemplo? Ou por que o governador de São Paulo teria de viajar ao nordeste? Quando o trio PSDB-DEM-PPS vai representar José Serra?

    • erickfigueiredo permalink

      Pois é quando vão sair do armário? Obrigado pelo comentário.

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