Skip to content

Senado firma acordo privilegiando Igreja Católica

10/07/2009

lulapapaDa BBC Brasil em Brasília – O acordo entre o Brasil e o Vaticano, que estabelece uma relação jurídica com a Igreja Católica no país, foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado. As mudanças aguardam agora a publicação de decreto presidencial para entrarem em vigor. 

Assinado em novembro passado pelo presidente Lula e o Papa Bento 16, o acordo – também conhecido como concordata – envolve questões polêmicas, como o ensino religioso nas escolas públicas, a proibição de demolição de edifícios ou objetos ao culto católico e a laicidade do Estado.

O acordo foi criticado por especialistas e parlamentares, que argumentam que a concordata “privilegia” a Igreja Católica. A maioria dos senadores, no entanto, entendeu que o acordo não discrimina outras religiões e que apenas “consolida” uma “relação histórica e já vigente” com a Igreja Católica no país. 

O relator do projeto, senador Fernando Collor (PTB-AL), que votou de forma favorável ao acordo, disse que “o princípio da laicidade está garantido”, mas que não se pode confundi-lo com laicismo, “que sufoca a manifestação pública de religiões”. 

Críticas

Em diversos pontos o texto cita especificamente a Igreja Católica, o que, na interpretação de alguns especialistas, vai de encontro ao princípio da laicidade do Estado, garantido pela Constituição. 

O acordo diz, por exemplo que “nenhum edifício, dependência ou objeto ao culto católico pode ser demolido… salvo por necessidade ou utilidade pública”. 

Na avaliação do professor de ética e política da Unicamp, Roberto Romano, o acordo “privilegia” a Igreja Católica. 

“O Estado está oferecendo a uma igreja um privilégio sobre as outras”, diz.

Leia notícia completa no Estado de São Paulo

Anúncios

From → Sociedade

4 Comentários
  1. Eu me sinto ultrajada. O princípio da laicidade pressupõe a separação entre o Estado e a Igreja, entre assuntos públicos e privados, garante também que crentes de religiões minoritárias ou não crentes não sofram imposição de uma religião majoritária através do Estado. Esse acordo colide com esse princípio. São um bando de velhacos.

  2. Viva o laicismo do Estado brasileiro.

    • erickfigueiredo permalink

      Parece que estamos voltando no tempo… Obrigado pelo comentário.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: