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Toffoli é o ministro indicado para o STF. Mas quem é este cara?

09/18/2009

ToffoliO presidente Lula indicou o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ministro do STF.

Quem é Toffoli?

Vamos lá:

Currículo
José Antonio Dias Toffoli é natural de Marília/SP. Nasceu em 15/11/9176 e formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é Advogado-Geral da União – desde 12 de março de 2007.

Principais atividades
  • Toffoli foi sócio do Escritório “Toffoli & Rangel Advogados”, de agosto de 2005 a fevereiro de 2007.
  • Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, janeiro de 2003 a julho de 2005.
  • Professor da Faculdade de Direito do UNICEUB – Centro de Ensino Unificado de Brasília/DF − 1996 a 2002.
  • Chefe de Gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001.
  • Assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados − 1995 a 2000.
  • Advogado em São Paulo de março de 1991 a julho de 1995. Atuando a partir de julho de 1995 em Brasília/DF.
  • Assessor Parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em 1994.
  • Consultor Jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT Nacional – 1993 a 1994.
  • Também realizou defesa de importantes políticas governamentais e recebeu inúmeras Distinções Honrosas.
  • Em 1995, ingressou na Câmara como assessor parlamentar da liderança do PT. Ficou no cargo até 2000.
  • Já advogou para PT, PFL e PSDB e em campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (1998, 2002 e 2006).
  • Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, durante a gestão do então ministro José Dirceu.

Realizações
Toffoli assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12 de março de 2007. Durante sua gestão, realizou diversas mudanças administrativas no maior órgão de Advocacia Pública do país, cumprindo os princípios constitucionais de eficiência, publicidade, moralidade, legalidade e impessoalidade.

Como Advogado-Geral da União, Toffoli fez diversas sustentações orais no STF, onde defendeu importantes políticas públicas e obteve vitórias marcantes para sociedade brasileira. Entre elas, estão a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; a desapropriação total de imóvel utilizado para plantio de maconha; a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias; a proibição da importação de pneus usados; a manutenção da nova Lei de Falências; a garantia de transporte interestadual gratuito para idosos e portadores de deficiência carentes; e a certidão de nascimento gratuita para cidadãos reconhecidamente pobres.

Toffoli também se manifestou no Supremo em questões polêmicas, como a legalização das manifestações públicas em defesa da descriminalização das drogas; a defesa da união estável entre pessoas do mesmo sexo para garantia de direitos; o caso da repatriação do menino americano Sean trazido ao Brasil sem autorização do pai e o pedido de suspensão de decisões contrárias à Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica contra a mulher. Participou, ainda, de audiência pública sobre a discussão da constitucionalidade do aborto de fetos anencéfalos, defendida pela AGU.

Outras inovações durante a sua gestão foram a criação do Grupo Permanente de Combate à Corrupção e do Grupo Executivo de Ações do Programa de Aceleração do Crescimento.

Nos dois anos de gestão, o Advogado-Geral fez questão de investir no aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pelos mais de 10 mil membros e servidores da instituição, com o aumento da quantidade de cursos oferecidos pela Escola da AGU e a realização do Seminário Brasileiro sobre a Advocacia Pública Federal e o Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado.

A gestão proativa de Toffoli, com estímulo dos advogados públicos e administração competente, garantiu, em dois anos, economia de quase meio trilhão de reais aos cofres da União.

Críticas
Segundo a Veja, seus defeitos são:
Foi reprovado duas vezes em concurso para juiz de primeiro grau;
Não fez doutorado ou mestrado;
Não é autor de livro nenhum.

Segundo outras fontes:
Fez carreira como advogado do PT e de Luiz Inácio Lula da Silva. (leieordem.com.br)



Defesa e Elogios
O anúncio da indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal foi recebido com aplausos de pé pelos procuradores que participavam do Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. Para a Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), que representa cinco mil advogados públicos, a indicação significa o reconhecimento do trabalho dos seus associados e também a presença da advocacia brasileira na Suprema Corte.

A despeito das críticas em relação à formação de Toffoli, que não tem cursos de especialização, mestrado ou doutorado, a entidade afirma que o atual advogado-geral da União é “super qualificado” por ter atuado durante muito tempo na advocacia privada.

“Além do mais, cabe registrar, que o ministro Toffoli inovou, revolucionou e fortaleceu o sistema de consultoria jurídica e defesa do Estado, na forma do fortalecimento da instituição que comanda. Tal reforço teve reflexos diretos nos Estados, pois a advocacia pública estadual, da mesma forma, cresceu e se modernizou em muitos aspectos após Toffoli assumir a AGU”, diz o presidente da entidade Ronald Bicca, em nota pública de apoio à indicação. (conjur.com.br)


José Antonio Dias Toffoli, ao conceder entrevista ao G1 – Globo, disse não ter militância e negou que sua indicação para o cargo tenha sido política: “De jeito nenhum. Minha ligação é com o presidente. Já advoguei para o PFL e o PSDB”. (G1 – Globo)

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From → Sociedade

4 Comentários
  1. Caro amigo Erick!

    Aqui ficou bastante claro que ele somente foi indicado par Supremo porque tem muitas afinidades com o partido do presidente da republica. Certamente, existem muitas pessoas muito mais qualificadas do que ele para ocupar um cargo de grande magnitude como o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Como existia o queridinho do PT e do presidente, os mais qualificados foram preteridos.

    Abraços

    Francisco Castro

    • erickfigueiredo permalink

      Acredito que este tenha sido o principal motivo, assim como Gilmar Mendes foi indicado pelo Fernando Henrique por ser advogado do PSDB.
      Como é indicação do presidente, quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é burro ou não entende da arte.
      Obrigado pelo comentário.

  2. policial mendigo permalink

    como pode um advogado referendar a sumula 5 que tira a defesa técnica do advogado em processo administrativo é isso que dá esses cargos politicos, se toffoli tivesse entrado no STF pela porta seria diferente

  3. Mauro Filho permalink

    Circula um e-mail com o resumo do curriculo deste Ministro, principalmente pelo advento do julgamento do mensalão. É fato que o jovem ministro foi indicado pela afinidade com o PT, Lula, Zé Dirceu e Cia. Seu histórico de militância e a proximidade com o PT pesou. Paciência, o mundo é feito de relações e relacionamentos, para o bem ou para o mal. No caso do Ministro Toffoli, bom para ele, para o país nem tanto. Porém, seu histórico de realizações aliás, mostra que ele até tem seu valor como jurista. Agora, ele está numa encruzilhada, pois está a julgar seus padrinhos, tanto o Dirceu como o próprio PT. É uma oportunidade incrível para este jovem ministro se libertar de seus criadores e julgar como deve ser feito. Nascerá aí um brilhante ministro do STJ, ganhará o país, a Justiça e ele próprio. Ao contrário se, curvado pela cumplicidade, pela obrigação de “fazer um favor” ao seu antigo chefe Dirceu, ou por outras obscuras razões, se apequenar no conchavo e assumir o papel de “cria” do Lula, e submisso votar como o chefe manda, perderá o país, perderá a Justiça e perderá ele próprio. Caso não tenha esta coragem, resta-lhe ainda a alternativa de declinar o direito de votar alegando ligações afetivas, emocionais, ou seja lá o que for. Ficará menos feio…. Fica portanto a pergunta: quanto vale um voto do STJ ? Já basta um Lewandowsky, dois não! Set/12

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