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Projeto de Lei limitará spread bancário

08/30/2009

dinheironovasoEstá sendo proposto sistema de metas para o spread bancário. Os juros atualmente cobrados pelos bancos em outros tempos seria causa de cadeia, pois os bancos particulares se blindam em um truste que dilapida a economia, jogando no sanitário nosso dinheiro tão suado e tornando mais difícil a vida dos empreendedores.

Tal proposta consiste em um sistema de metas para o spread bancário, que vai funcionar nos moldes do sistema de metas de inflação administrado pelo Banco Central (BC). Os deputados petistas Pedro Eugênio (PE), Vignatti (SC) e Ricardo Berzoini (SP) são autores do projeto de lei (PL 5258/09) que cria o Sistema de Metas para a Margem Bancária (SMMB)

O objetivo é limitar o spread cobrado pelas instituições financeiras em operações de empréstimo para os clientes. Os deputados salientam que o spread brasileiro – que no texto recebe o nome de “margem bancária” – foi o maior entre 2000 e 2008 em um levantamento feito pelo Instituto para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) com 87 países.

Segundo a proposta, o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai fixar metas anuais para o spread, com base em proposta feita pelo ministro da Fazenda. As metas terão intervalo de tolerância para cima e para baixo, semelhante às metas de inflação, e levarão em conta as taxas de spread cobradas no País e no mercado internacional.

Poderá haver metas distintas para pessoas físicas e jurídicas. O texto exige ainda que o BC publique, a cada trimestre, o Relatório de Margem Bancária, abordando o desempenho de cada banco e os incentivos que serão aplicados. Os autores da proposta argumentam que a margem bancária praticada pelas instituições impede o acesso de milhões de pessoas aos bens de consumo.

Naturalmente que tal proposta virá seguida de uma nova “crise” patrocinada pelos que se sentirão ameaçados na manutenção da espoliação econômica à qual sempre se dedicaram e provocarão uma série de indignações. Então é bom ficarmos de sobreaviso quanto à nova crise que deverá ter a função de mobilizar a opinião pública para evitar a aprovação de tal iniciativa.

Fonte: Informes PT

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From → Sociedade

7 Comentários
  1. Olá, Erick!

    Embora bastante nobre e que deverá ter o total apoio de quase toda a sociedade, eu não acredito que seja o melhor caminho para o bom andamento do nosso sistema financeiro. Um sistema em que a liberdade esteja presente é sempre mais adequado, embora com a supervisão e coordenação uma instância superior que no caso são o Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário. Determinar um teto das taxas de juros para empréstimos não sei se é o melhor caminho, eu acho que o mais adequado seria premiar de alguma froma as instituições que cobrassem as menores taxas de juros em seus empréstimos.

    Abraços

    Francisco Castro

    • erickfigueiredo permalink

      Seria uma alternativa.

      Entretanto teríamos que considerar que existe um truste das instituições, conforme afirmei. Não existe concorrência, a não ser a do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, que têm seguido orientação do governo. Mas por mais que se queira, não é possível trocar de banco de uma hora para a outra, sujeitando o cliente à extorsão por parte da instituição que o aprisiona.

      Esta tua sugestão seria possível se houvesse a possibilidade da portabilidade da conta bancária, transferindo os ativos e passivos de uma conta para outra, como tem feito o Banco do Brasil. Mas mesmo assim, ainda é complicado.

  2. Acredito que será possivel uma diminuição de taxas de juros de empréstimos dos bancos mais competitivos no mercado quando esses perceberam a diminuição gradativa de contratações desse produto. Assim, a demanda volta a aumentar.

    Abraços…

    • erickfigueiredo permalink

      Está difícil. A necessidade de capital é uma constante para qualquer empreendedor. Obrigado pelo comentário.

  3. Essa Máfia maldita que atua no Brasil, não tem lei que os segure.

    Assim que o Governo crie alguma forma de controle, o crédito simplesmesmte vai desaparecer.

    O Governo já devia ter um controle maior sobre o mercado financeiro, antes de tomar essas medidas. No mínimo eles vão alegar dificuldades, começar a despedir funcionários, pressionando a sociedade contra o Governo.

    Já que o Banco do Brasil está podendo, então dixe ele tomar conta do mercado, eunão sei porque mexer nas regras do jogo, principalmente agora, próximo a eleicção, é muito perigoso.

    ABÇs

  4. Oi Erick, bom dia! concordo com o Francisco (primeiro comentário)
    abs

    • erickfigueiredo permalink

      O Francisco é ponderado. Seus posts são sempre impecáveis… Obrigado pelo comentário.

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