Incompetência ou má fé?

Em 1990 o FMI criou um conjunto de normas, conhecido como o Consenso de Washington, que defendia a privatização de todas as empresas estatais, indiscriminadamente, como uma fórmula que deveria acelerar o desenvolvimento econômico mundial. Era a teoria neoliberal, aceita como dogma até hoje pela ala do PSDB de FHC e Serra. No governo FHC houve uma avalanche de privatizações, entre elas a da Vale do Rio Doce.

A privatização da Vale foi executada de maneira irregular, já que a empresa foi vendida sem ter sido corretamente avaliada, que o Brasil abriu mão de sua soberania sobre reservas do estratégico minério de ferro – que durariam séculos – e que o assunto não foi democraticamente discutido com a população – em tese sua proprietária – além de considerarem a privatização, em si, desnecessária. O interessante é que alguns anos mais tarde – entre 2005 e 2006 – este mesmo ferro teve um aumento de 130%.

Na privatização da Vale do Rio Doce, houve o “sumiço” de 9,688 bilhões de toneladas em reservas de minério de ferro. No edital de venda da empresa (item 6.5.1), o Sistema Sul aparece com apenas 1,4 bilhão de toneladas, ou seja, 6,518 bilhões de toneladas a menos. A Vale informou à SEC que as reservas minerais do complexo de Carajás, situado no Pará, eram de 4,970 bilhões de toneladas. No edital, as reservas de Carajás foram estimadas em 1,8 bilhão de toneladas – 3,170 bilhões de toneladas a menos.

Manganês: Vale informou ainda à SEC, em maio de 1995, que suas reservas lavráveis, provadas e prováveis, de manganês eram de 65 milhões de toneladas.Em 28 de junho de 1996, depois de iniciado o processo de privatização, a MRDI avaliou as mesmas reservas em 26 milhões de toneladas. São 31 milhões de toneladas a menos.

Ouro: diferença de pelo menos R$ 406,4 milhões.

Titânio, nióbio, calcário, dolomito, fosfato, estanho/cassiterita, granito, zinco e grafita não foram avaliadas pela MRDI e, por isso, não entraram no edital como parte do patrimônio da Vale. Antes da privatização, a Vale recebeu concessões, por tempo indeterminado, para realizar pesquisas de lavra em cerca de 23 milhões de hectares do território brasileiro, área equivalente aos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte juntos. Essas concessões de lavra passaram à propriedade da Vale privatizada com “valor zero” – sem avaliação, na qualidade de meras “expectativas de direitos”. Isto sem falar nos minerais nucleares, também suprimidos da avaliação, feita por empresa ligada a participantes das empresas que adquiriram a Vale do Rio Doce.

Como se vê, o governo privatizante de FHC só causou danos à nação. Foram entregues reservas que correspondem a uma pequena fração dos lucros hoje auferidos.

Incompetência ou má fé? Ambos são desabonadores, pois foram entregues gratuitamente reservas pertencentes à nação.

Telefonia: a mais cara tarifa do mundo que não corresponde à qualidade dos serviços prestados.

Eletricidade: superfaturamento.

FHC se curvou aos interesses dos Estados Unidos, pois foi esta nação “amiga” que determinou a entrega de nossas riquezas a eles em troca de empréstimos de curto prazo pelo FMI.

Incompetência ou má fé?

Fonte: Wikipedia – CMI Brasil

Veja mais em CMI Brasil

Remessa de dividendos – ou saqueadores do povo

FHC em charge de Bira

Está no Estadão de hoje:

As empresas brasileiras nunca pagaram tantos dividendos a seus acionistas como em 2009. É o que revela um estudo realizado pelo Instituto Assaf, obtido com exclusividade pelo Estado. Criada em 2000, a instituição é fruto de uma parceria do economista Alexandre Assaf Neto, autor de diversos livros na área de finanças, com a M/Legate, companhia voltada para soluções empresariais.

O levantamento mostra que, no ano passado, foi pago, em média, R$ 1,28 por ação no País, valor 52% superior ao de 2008. Trata-se, também, do maior montante desde o início da pesquisa, em 1996. “Os caçadores de dividendos riram à toa em 2009″, resume Fabiano Guasti Lima, consultor do Instituto Assaf, responsável pela compilação e organização dos dados, obtidos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo ele, três fatores explicam os números do ano passado. O primeiro deles está relacionado à crise. “Muitas empresas deixaram de investir e destinaram mais dinheiro para dividendos”, diz. Ele também destaca a melhora da governança e da lucratividade. Por fim, cita a “guerra” entre as companhias para ver “quem paga mais”.

De acordo com o levantamento, os setores da economia que mais distribuíram proventos em 2009 foram os de telecomunicações, com média de R$ 17,88 por ação, e energia elétrica, com R$ 10,95. A maioria dessas empresas não investe, não tem dívida de curto prazo e geralmente reverte quase todo o lucro em bonificações.

Tudo isto mostra quão preocupados estão os opositores neoliberais privativistas que querem tomar o poder com apoio da mídia, da burguesia e de pobres inocentes que querem parecer burgueses. A sanha privatizante mostra a falta de compromisso com a nação e o povo brasileiro, desviando recursos para fora do país. E transforma em bravata e falácia o artigo de Fernando Henrique neste final de semana, prejudicando ainda mais a situação da oposição, já que os principais remetentes são justamente as empresas privatizadas.

Veja também excelente artigo do Gilson Caroni Filho no Carta Maior.

Prevenção e ação em calamidades – dever do cidadão e do poder público

A Defesa Civil também deve mapear riscos e sugerir ações de correção

 

Dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, menos de 20% têm de fato uma equipe de Defesa Civil preparada para lidar com desastres naturais, como deslizamentos, enchentes e secas, segundo estimativa da Secretaria Nacional de Defesa Civil. 

Oficialmente, a Defesa Civil está presente em cerca de quatro mil cidades. Contudo, de acordo com a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, em aproximadamente três mil delas o departamento existe “apenas no papel”.
“Cada prefeito decide se quer ou não criar o departamento. Alguns têm a consciência da importância, mas não é obrigatório”, diz. 

Segundo ela, com a possibilidade de aumento de desastres naturais, sobretudo em conseqüência das mudanças climáticas, seria “ideal” que cada município tivesse “uma estrutura mínima, pelo menos”.
“Alguns prefeitos não vêem necessidade em investir na Defesa Civil por não terem grande incidência de desastres. Mas o clima está mudando”, diz. 

Uma das principais funções da Defesa Civil, diz a secretária, é mapear riscos e sugerir ações de correção, e não apenas oferecer socorro emergencial. 

Somente os municípios com uma Defesa Civil oficialmente instituída podem pleitear uma ajuda financeira da Secretaria Nacional quando entrarem em situação de emergência.
Na avaliação de Ivone Valente, o fato ajuda a explicar por que muitos prefeitos nomeiam a comissão de Defesa Civil e deixam o departamento “apenas no papel”. 

Segundo ela, mesmo as cidades com uma Defesa Civil instituída de fato apresentam “falhas”. Uma delas, diz, é a “ausência de planos”. 

Fonte: BBC Brasil 

Comentários

Achei muito pertinente esta notícia da BBC em função das calamidades que atingem várias regiões do Sudeste. É importante a atuação da população civil e da Defesa Civil, pois nem sempre os políticos eleitos – sem distinção de partidos – têm esta preocupação. 

Existe uma predisposição das autoridades em mostrar serviço. Instalações de novas empresas, obras de grande utilidade para a cidade como ruas, estradas e pontes. Urbanização de áreas antes inóspitas. Construção de moradias para a população. E estes projetos do governo, embora tragam dividendos políticos – e às vezes financeiro – para o gestor, nem sempre obedecem normas de segurança. 

Estabelecer no município a Defesa Civil pode “atrapalhar” os projetos políticos – e às vezes financeiro – dos prefeitos, pois ela irá “encher o saco” com recomendações que poderão inviabilizar ou encarecer as obras que ele, o prefeito, julga necessária. 

Assim para ficar “bem na foto”, alguns prefeitos fazem um planejamento de defesa civil mas tudo não sai do papel. Outros nem isto fazem. 

Com isto quem sofre é a população civil, pela falta de treinamento e de ações promovidas por pessoal capacitado e treinado que terá um plano diretor a ser seguido pelo poder público e um plano de emergência para os diversos tipos de calamidades possíveis. Este planejamento custa dinheiro e implicará em recomendações muitas das vezes incômodas aos políticos e a seus objetivos. 

Abaixo algumas considerações sobre a política de Defesa Civil no Brasil. 

Histórico

Em 1942, com a Segunda Guerra Mundial, ficou patente a necessidade da criação de uma política de atendimento para a população em casos de calamidades. Em 1943 é criado Serviço de Defesa Civil, sob a supervisão da Diretoria Nacional do Serviço da Defesa Civil, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e extinto em 1946, bem como, as Diretorias Regionais do mesmo Serviço, criadas no Estado, Territórios e no Distrito Federal. 

Em 1966, como conseqüência da grande enchente no Sudeste, no ano de 1966, foi criado, no então Estado da Guanabara, o Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar a mobilização dos diversos órgãos estaduais em casos de catástrofes. Este grupo elaborou o Plano Diretor de Defesa Civil do Estado da Guanabara, definindo atribuições para cada órgão componente do Sistema Estadual de Defesa Civil. O Decreto Estadual nº 722, de 18.11.1966, que aprovou este plano estabelecia, ainda, a criação das primeiras Coordenadorias Regionais de Defesa Civil – REDEC no Brasil e em 19.12.1966 é organizada no Estado da Guanabara, a primeira Defesa Civil Estadual do Brasil. 

Em 1967 é criado o Ministério do Interior com a competência, entre outras,  de assistir as populações atingidas por calamidade pública em todo território nacional e partir daí, inicia-se o aperfeiçoamento da Defesa Civil, com uma política nacional. A organização sistêmica da defesa civil no Brasil, deu-se com a criação do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, em 16.12.1988 , reorganizado em agosto de 1993 e atualizado por intermédio do Decreto nº 5.376, de 17.02.2005. 

Responsabilidade

Federal – A responsabilidade pela execução e credenciamento é do Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC, responsável pela formulação e deliberação de políticas e diretrizes do Sistema.Regional – Coordenadorias Regionais de Defesa Civil – CORDEC, ou órgãos correspondentes, localizadas nas cinco macrorregiões geográficas do Brasil e responsáveis pela articulação e coordenação do Sistema em nível regional. 

Estadual – Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil – CEDEC ou órgãos correspondentes, Coordenadoria de Defesa Civil do Distrito Federal ou órgão correspondente, inclusive as suas regionais, responsáveis pela articulação e coordenação do Sistema em nível estadual. 

Municipal – Coordenadorias Municipais de Defesa Civil – COMDEC ou órgãos correspondentes e Núcleos Comunitários de Defesa Civil – NUDEC, ou entidades correspondentes, responsáveis pela articulação e coordenação do Sistema em nível municipal. 

A estrutura é hierarquizada e a implantação segue normas. Podemos fazer analogia com as CIPA’s nas empresas. Como as comissões, nas empresas, os núcleos comunitários não têm vinculação direta com a Prefeitura e propõem ações de prevenção de acidentes e calamidades, assim como, nas empresas, as comissões internas propõem normas de segurança e de prevenção. Tudo registrado e que pode comprometer a empresa em casos de responsabilidade civil por acidentes, assim como, nas NUDECS, ações desastradas do poder público municipal podem ficar comprometidos quanto à sua responsabilidade em ocorrências de desastres naturais ou não. 

Conheça melhor a política nacional visitando o sítio da Defesa Civil e veja como está seu município com relação às ações de prevenção e proteção dos cidadãos.

Cresce o número de TV a Cabo na Venezuela

A insegurança que obriga as a trancar-se em casa, a necessidade de que as crianças não precisem sair em ruas perigosas, as redes de TV, a baixa diversidade e os canais de sinal aberto de baixa qualidade … As razões são variadas, mas o fenômeno inegável: nos últimos tempos, o crescimento das assinaturas de TV a cabo na Venezuela tem sido vertiginosa nos setores populares.

Desde janeiro de 2008, o número de pessoas na Venezuela que têm TV a cabo em casa cresceu 45,2% (o agregado de 22% em 2008 e 19% em 2009), de acordo com dados da Cavetesu (Venezuelana de Televisão por Subscrição) e, embora não estejam classificadas por estratos ou estados, os moradores dos setores populares de Caracas dizem que o crescimento é muito mais elevado.

Cerca de três anos atrás, os operadores de TV a cabo nos bairros têm encontrado uma mina de ouro, e assim as empresas têm se multiplicado: Sistem a cabo em Antimano, Catia e Las Adjuntas, Cable Home em Antimano; Cabo Norte Petare, Caucagüita, El Valle e Sarria e Movistar, em quase todos os bairro de Caracas estão hoje a competir com a DirecTV.

Cabo Petare Norte tem pouco mais de 7 mil inscritos, ou seja, atingindo quase 30 mil pessoas, quando em Julho de 2007 (os dois últimos anos) atingiu apenas 12 mil. Sistema de Cabos e passou a Antimano 1.500 assinantes em janeiro de 2008 para mais de 3100 que tem hoje.

Este crescimento é suportado por aqueles que povoam os bairros de Caracas. Omar Gómez, que tem 49 anos que vivem em Carapita, disse que há nos últimos dois anos, clientes de cabo têm o dobro, pelo menos. “A rua está cada vez mais perigosa”, explica ele.

A mesma avaliação faz Cipriano Molina na beira da estrada Negra de La Vega: “Se há dois anos atrás, haviam dez residências com TV à cabo, agora há vinte, pelo menos. O que eu vejo nos canais a partir daqui? Novelas em alguns, a política dos outros. “

Do bairro 19 de Abril, em Petare, Marcos Vera concorda que os canais locais não atendem às expectativas e por que as pessoas migraram para a TV cabo, enquanto a vizinha, Campo Rico, Luis Croque diz que tudo começou após a saída do ar da RCTV dois anos e meio atrás: “Não foi a única causa, mas foi o que o convenceu. Ele era o único canal aberto à diversidade.”

Luis Tinedo, La Silsa, também acredita que o primeiro encerramento da RCTV tem a ver com o “boom” que tem visto nos últimos tempos nos três planos do setor, além de correntes excessivos. Mas José Abreu, no Bairro 70, Vale, acredita que em vez que a proliferação de usuários de TV a cabo é devido à politização do país: “O sinal está aberto ou é governo ou oposição. O resto é ficção”.

Javier Brassesco

Veja o texto original em EL UNIVERSAL – Caracas

Reflexão:

Sobre a notícia lida no jornal venezuelano, ficam as indagações sobre a miséria do povo venezuelano e sobre a acirrada censura do governo aos meios de comunicação.

Todos sabemos que Hugo Chaves não é querido pelo governo e empresas americanos. A propaganda anti chavista é feita por causa dos interesses das empresas petrolíferas americanas que se sentiram prejudicadas quando o petróleo passou a ser cobrado pelo seu justo preço, quando deixou de ser americano e passou a se destinar à melhoria de vida do povo venezuelano, que hoje tem poder aquisitivo suficiente para assinar uma TV a cabo de empresas americanas que fazem propaganda anti chavista mas sem afetar sua popularidade nas camadas mais necessitadas.

Acho que antes de criticar, devemos pesar os dois lados. Devemos procurar informações.

Que Chaves é populista, não resta a menor dúvida. Que tem sido duro com seus opositores, é claro para todos e ele não esconde isto. Mesmo porque seus opositores são muito poderosos e querem lucros maiores para eles e não para o povo. Sabemos que o capitalismo não tem pena dos miseráveis. Para lucrar algumas moedas à mais, não se importarão se alguém morrer de fome.

A pergunta é se nossos meios de comunicação, tão afinados com o capitalismo e com o neoliberalismo não estão apenas retransmitindo opiniões vindas dos Estados Unidos na detratação ao sistema governamental venezuelano.

Auxílio Reclusão – mitos e realidade

Tenho lido artigo em mais de um blog se referindo ao auxílio reclusão como uma injustiça cometida contra a sociedade por premiar bandidos e traficantes profissionais com uma pensão. Será mesmo isto? O que é o auxílio reclusão?

Todos os segurados da previdência social pagam um seguro à Previdência Social para que, caso seja cessado o rendimento recebido no trabalho, mesmo que temporariamente, seja garantida a sua subsistência ou o sustento de seus dependentes. Isto pode acontecer quando de um acidente que impeça o segurado de exercer a sua função, internação hospitalar prolongada, morte ou reclusão.

Veja que um traficante, por exemplo,  não teria este benefício assegurado, a não ser que contribuísse para a previdência social, o que é bem improvável. Só é possível requerer este benefício se o segurado for empregado ou se contribuinte à previdência como empresário, por exemplo. E só é concedido se o seu salário de contribuição for inferior a R$ 789,30, independente da quantidade de contratos e de atividades exercidas.

O auxílio reclusão, se assemelha ao benefício pago pela morte do segurado. E são pagos aos seus dependentes, assim considerados:

1. Cônjuje, companheira, companheiro ou filho menor de 21 anos;
2. Os pais;
3. Irmão não emancipado menor de 21 anos de idade ou inválido.

O auxílio reclusão só será pago se o detento for recolhido em regime fechado ou semi-aberto, isto é, se internado em presídio ou em em colônia agrícola ou industrial. A partir da soltura ou de um eventual livramento condicional, cessa o benefício, assim como quando o dependente completa 21 anos. O valor do benefício é 80% da média aritimética dos últimos benefícios a partir de julho de 1994.

Como se vê, o auxílio reclusão destina-se aos dependentes do recluso que tenha a condição de contribuinte da previdência social e que tenha baixo poder aquisitivo. É a contraprestação do seguro ao qual os dependentes de um trabalhador que contribui com este seguro têm direito pela sua ausência e não, como se anda dizendo, uma valor pago ao recluso.

Fonte: Decreto nº 3.048/1999 , art. 39 , II e § 3º, arts. 116 a 119; Instrução Normativa INSS nº 20/2007 , art. 22 , I, II, III, e § 1º, arts. 286 a 300, com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa INSS nº 29/2008 e pela Instrução Normativa INSS nº 40/2009 ; e Portaria MPS/MF nº 350/2009 .

Você já ouviu falar na Operação Fanta na televisão?

Nem eu…

E na prisão dos integrantes do MST? Ah… Eu também… Vendo na TV a gente acha uns bandidos, não é mesmo? Pois é…

Operação Fanta. Isto tem algo a ver com a Fanta, da Coca Cola? Sim… Fanta laranja, mais específicamente. A Coca Cola é um dos maiores compradores de suco do Brasil.

Pelo que eu ouvi falar, fazem 4 anos – o fato ocorreu em 24 de janeiro de 2006 – quando a Polícia Federal investigava uma operação de cartel. Cartel significa um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção. A ação se deu na Cutrale e a acusação era que as processadoras de suco agiam em conjunto para estabelecer o preço da laranja ao produtor. Naturalmente que deve ter sido denúncia de pequenos agricultores insatisfeitos com o preço oferecido. Eles já não devem mais ter as plantações de laranja para servir de exemplo para aqueles que ousem desafiar esta conceituada empresa.

Foram apreendidos documentos que, supostamente, confirmariam o crime. A empresa entrou então com uma ação para que os documentos não fossem deslacrados. Para impedir a abertura dos documentos apreendidos, as fábricas de suco propuseram um acordo em que pagariam multa de R$ 100 milhões para que o caso fosse encerrado com a devolução do material. Não conseguiram. Mas conseguiram arrastar a abertura por estes 4 anos e ainda queriam mais prazo. Em 2007, os documentos apreendidos na Montecitrus e na Louis Dreyfus começaram a ser analisados.

Paralelamente, Cutrale e Citrovita conseguiram liminares para manter o sigilo. A liminar da Cutrale, no entanto, foi derrubada na Justiça de Araraquara, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Finalmente, nesta semana, os documentos foram abertos. O que havia lá? Não sei, pois a ação corre em segredo de justiça. Ninguém sabe. Talvez nem mesmo fique sabendo.

Não é a primeira ação que a Cutrale enfrenta. Existem outras, relativas à grilagem das terras que ocupa – aquelas que foram invadidas. Mas estas fazem muito mais tempo. Tanto que a gente nem se lembra mais. O que a gente lembra é da invasão das terras da Cutrale. Esta a gente não pode esquecer, pois a TV à toda hora lembra.

As empresas envolvidas nesta ação são: indústrias Cutrale, Citrossuco, Citrovita (controlada pelo grupo Votorantim), Louis Dreyfus e Bascitrus. O Conselho Administrativo de Defesa da Economia (Cade) está impedido de atuar neste caso, mesmo sendo o órgão que deveria atuar. O caso está na Secretaria de Direito Econômico (SDE). O processo pode se arrastar por ainda mais quatro anos.  E até lá, como nos outros que enfrentou, a gente já terá se esquecido do que se tratava a Operação Fanta. Pode ser que até lá nem exista mais o MST prá encher o saco. Mas fiquem tranqüilos, pois mesmo que consigam acabar com o MST haverão outros movimentos populares para ser dizimados e fornecer material para divulgação na a televisão.

A Suave e Esquecida Arte da Bênção

Cada pensamento que temos e cada ação que empreendemos, torna-se parte da energia coletiva do planeta.
Quando usamos a nossa energia para levar luz ao mundo, ela se associa à luz trazida por outros para dispersar a escuridão.
Abençoar significa desejar incondicionalmente e da mais profunda câmara do seu coração, um bem ilimitado para outros.
Abençoar é reconhecer a beleza onipresente e universal, oculta dos olhos materiais. É ativar a lei da atração, que à distância, alcança o universo.
Ao fazer da Suave Arte da Bênção a sua prática espiritual diária, você aprende a enviar pensamentos e sentimentos e a curar outros. Isto o capacitará a difundir uma atmosfera de bondade, paz e cura onde quer que você vá. A atrair mais bondade, alegria e amor para a sua própria vida e para as vidas daqueles que estão a sua volta. A abrir possibilidades de cura nos corações daqueles controlados pela ganância, pelo egoísmo e pelo medo. A experienciar um maior sentimento de Unidade com toda a vida. A enaltecer a vida e o crescimento de todos os reinos da natureza – humano, animal, plantas e mineral.
Abençoar é o meio perfeito de desenvolver uma consciência constantemente centrada no amor.
Cada dia é uma bênção, e a cada momento há muitas coisas pelas quais podemos ser gratos.
O mundo se abre para nós quando vivemos em um espaço de gratidão.
Quando abençoamos, quando pedimos à Deus, pedimos a partir da fonte de toda a bondade.
Nós podemos compartilhar nossas experiências e compreensão com os outros, não de um espaço de condescendência, mas de conexão.
Quando escolhemos constantemente ser gratos, nós notamos que cada respiração é um milagre e cada sorriso se torna uma dádiva.
Nós começamos a compreender que as dificuldades são também lições inestimáveis.
O sol está sempre brilhando para nós quando somos gratos, ainda que ele esteja oculto atrás das nuvens em um dia chuvoso.
Viva em um estado de gratidão. A bênção da gratidão nos permite propagar a abundância, porque esta é a energia que emana de nossos seres. Porque o mundo sempre reflete para nós o que incorporamos.
Bênçãos adicionais inevitavelmente fluem em nosso caminho. Elas nos dão até mais pelo que sermos gratos. O Universo nos quer enviar bênçãos em abundância.
Quanto mais apreciamos a vida, mais a vida nos aprecia e nos concede mais prosperidade.
Oferecer uma bênção não é uma tarefa difícil. Nossos dias estão cheios de oportunidades intermináveis para praticarmos a arte da bênção. Uma bênção pode ser tão simples que muito freqüentemente nós tomamos por certo o ato de abençoar. A própria vida trabalha através de nós.
As bênçãos, antigas ou modernas, é uma parte importante de nossa fé na vida. Uma bênção é a ponte entre o céu e a terra.
A transmissão do divino que ocorre quando abençoamos é verdadeiramente um momento sagrado. Nós somos os portadores dos sonhos e dos desejos que podem ter se originado em gerações anteriores.
Nunca deixe passar um dia, de alguma maneira, que não evoquemos a visão do bem.
A arte da abundância chama a atenção para as pequenas bênçãos: para aquilo que podemos fazer: descobrirmos as alegrias e os tesouros esquecidos da simples vida diária.
Possamos apreciar e nos lembrarmos da Esquecida Arte da Bênção.
Permita que o Amor flua em sua vida.
As Bênçãos são dons espirituais para compartilhar com outros. Que você possa ser abundantemente abençoado!

**NÓS SOMOS UM

Sasha T. Moore
Adaptação: Pierre Pradervand

Enchentes em São Paulo são conseqüência da privatização

Desde fevereiro de 2009 o Sistema Produtor do Alto Tietê (SPAT) está sendo operado por uma empresa pertencente ao Grupo Queirós Galvão, a CAB SPAT, criada especificamente para ampliar o fornecimento de água para a região metropolitana de São Paulo. Uma obra necessária e extremamente importante. Só que o contrato prevê remuneração pelo aumento do fornecimento de água. Sabemos que a finalidade de uma empresa privada é o lucro a ser pago aos seus acionistas. Partindo destas premissas, foi constatado que as reservas armazenadas na Barragem de Taiaçupeba estavam muito próximas do limite máximo de armazenamento justamente na época de chuva e, com as chuvas, houve ameaça de transbordamento. Então – e só então – foram abertas as comportas que, aliadas ao aumento do nível do rio tietê devido às chuvas, houve o transbordamento do rio. Simples assim.

As vantagens da parceria público privadas (PPP), é que a Sabesp não precisou arrumar verba para o empreendimento e ganhou experiência para participar de obras em outros países ou Estados brasileiros, dentro do novo modelo de parceria, além da implementação de novidades tecnológicas para o setor de tratamento de água, o que significa dizer que se pretende estender o caos a outros estados e países. Se a Sabesp tocasse sozinha a ampliação de Taiaçupeba pelo modelo tradicional, não conseguiria concluí-la em dois anos, devido aos processos de licitação que seriam realizados no período e que acabariam atrasando a obra.

Não houve regulação e fiscalização pública da atuação da empresa encarregada do abastecimento. A fiscalização foi também terceirizada e ficou por conta de empresa privada contratada não para gerenciar as conseqüências pelo acúmulo de reservas hídricas, mas pela ampliação do fornecimento. Alegam-se que não possuem “bola de cristal” para saber da intensidade das chuvas. Só que esta intensidade era totalmente previsível pelo histórico de chuvas por longo período. Uma outra alegação é o depósito de lixo nas ruas e terrenos. Entretanto todos nós sabemos que devido à privatização da coleta de lixo e seu alto custo, foram reduzidos os recursos para a coleta de lixo. E sabemos que redução de recursos significa diminuição na prestação dos serviços de coleta. Sem coleta de lixo, a população foi obrigada a utilizar sistemas “alternativos” para despejo dos fétidos e indesejáveis resíduos domésticos.

Mas existe intenção de estender este modelo a outras cidades, já que a Sabesp estuda a utilização dos Rios Itatinga e Itapanhaú, na Serra do Mar e na divisa de Mogi e Bertioga, com represas menores para atender a Zona Leste e também os municípios do Litoral Norte.

Vemos assim, que a privatização desenfreada não provocou as chuvas mas impediu o correto controle pela utilização dos recursos e isto é o que tem provocado as enchentes. E se continuar deste jeito, teremos mais enchentes se espalhando por aí.

Veja a entrevista dada por José Arraes, membro do Comitê da Bacia do Alto Tietê, do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e do conselho gestor da APA (Area de Proteção Ambiental) da várzea do Tietê concedida ao sítio Ví o Mundo do jornalista Luiz Carlos Azenha.

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – Verdades e interesses

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse na quarta feira (27/01/2010), que a decisão sobre o formato do Plano Nacional de Banda Larga será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de fevereiro. A expectativa é de que uma empresa estatal administre uma rede de cabos de transmissão que se estenda por todo o país. A estatal ofereceria infraestrutura de fibra óptica a empresas privadas ou instituições de ensino, por exemplo, que prestariam o serviço de internet banda larga ao usuário final.

O presidente Lula quer que a estatal da banda larga, cuja criação está sendo estudada no governo, também chegue ao cliente final, oferecendo, no varejo, conexão à internet em alta velocidade. Segundo assessores do presidente, Lula acha que o governo tem de estar preparado para prover o serviço ao cidadão brasileiro no caso de empresas privadas não terem interesse. Estima-se que a banda larga estatal exigirá, numa primeira etapa, investimento de R$ 1,3 bilhão.

A decisão de instituir uma estatal que assegure a democratização do acesso à internet foi comemorada. O deputado Luiz Alberto (PT-BA) atribui importância estratégica à iniciativa, já que vai atingir a falta de concorrência entre as empresas privadas de telecomunicações, surgidas na esteira das privatizações feitas pelo governo FHC. “O governo do PSDB e do PFL (atual DEM) privatizou tudo a preço de banana, com a promessa de universalização, mas o modelo gerado foi na verdade de exclusão digital”, disse o deputado.

É importante que se registre que a democratização de acesso rápido à internet não é privilégio do Brasil. No ano de 2000 a ONU realizou a Cúpula do Milênio, na qual 191 países aprovaram as Metas do Milênio. Esses países, inclusive o Brasil, se comprometeram a cumprir, até 2015, oito metas de redução da desigualdade e da pobreza, e de melhoria das condições de vida da população.

O deputado Nilson Mourão (PT-AC) apontou a criação da estatal como uma conquista da sociedade brasileira. Ele lembrou que o governo do PT, no Acre, vai garantir acesso gratuito à internet em todos os 22 municípios do estado. “Está enfrentando interesses econômicos poderosos, mas o importante é que a população será beneficiada”, disse. Ele assinalou também que a tendência, em todo o mundo, é de ampliar o acesso à internet em banda larga. “O próprio presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está enfrentando grandes grupos econômicos para ampliar o acesso a banda larga em seu país”, disse o deputado Luiz Alberto (PT-BA).

O Brasil apresenta baixos níveis na evolução de acessos se comparado a outros países que apresentam condições semelhantes, como Argentina, Chile, China, México e Turquia. Isto se dá em função da política de privatização, que concentrou o fornecimento a poucas empresas. Por isso é importante a participação do Estado na área de telecomunicações para romper com o cartel das operadoras. “As nossas tarifas estão entre as mais altas do mundo, prejudicando toda a população, em especial as camadas pobres. A tendência mundial é de se garantir, por exemplo, conexão sem fio à internet gratuitamente, mas no Brasil, empresas se unem contra essa tendência, pois só pensam em maximizar seus lucros”.

Outro fator a considerar é a disparidade na difusão da banda larga no Brasil não é homogênia, considerando-se as desigualdades socioeconomicas nas diversas regiões do país. Tem-se, por exemplo, que aproximadamente 40% dos acessos em banda larga estão no Estado de São Paulo e as regiões nas quais os rendimentos médios domiciliares são menores possuem penetração de acesso em banda larga mais baixa. Neste sentido, este PNBL estabelece diretrizes e metas diferenciadas para as áreas urbanas e rurais, sejam acessos coletivos bem como acessos individuais.

Não se trata de estatização pura e simples, mas do combate à cartelização verificada nos meios de comunicação brasileiros. As empresas de comunicação dominam, além do conteúdo publicado, a tecnologia de difusão. Assim, temos umas poucas redes de difusão e distribuição que dominam todo o território brasileiro. A isto chamo cartelização, já que a palavra significa um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.

Daí se explicam as críticas ao PNBL: as poucas empresas que dominam o setor querem manter seus privilégios em detrimento do consumidor, mesmo que a tecnologia e a difusão da informação (educação, notícias, idéias e opinião) não sejam uma “mercadoria”, mas um instrumento que deve existir como ferramenta social.

A reação da oposição

A Globo reage em defesa da pré candidatura de José Serra (veja aqui a edição do Jornal Nacional de ontem).

Já vimos este filme. É reprise de 1989, quando vestiram a camiseta do PT no seqüestrador do Abílio Diniz (veja aqui a comparação entre os episódios).

É o estilo Serra de concorrer às eleições.  Não é a primeira vez que é candidato e não será a primeira vez que recorrerá a recursos “rasteiros” através de seus “aliados”, entre eles a Globo.  Já vimos este filme e Ciro Gomes já preveniu.  Serra fica anônimo enquanto seus aliados agem, de forma rasteira, em uma ação de campanha de destruição “institucional” para desacreditar os apoiadores de seu adversário.  Com isto, seus oponentes ficam também desacreditados. A tentativa será a de inviabilizar, antes da campanha, a candidatura ou de, pelo menos, minar uma eventual candidatura que possa se opor à sua. Não se falará de obras, de realizações, de capacidade.  O mote, o “breafing” da campanha da candidatura de Serra, será a de reunir dados para lançar suspeitas e acusações – inclusive pessoais – verídicas ou não, que inviabilizem cadidaturas que possam ameaçá-lo. Tudo isto será feito pelos “aliados” e de forma o mais anônima possível.

O motivo de tudo isto é claro, pois as últimas notícias são avassaladoras para o futuro candidato. Vamos nos ater apenas às notícias da última semana:

Pesquisas:

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, alcançou em Pernambuco, na primeira quinzena deste mês, quase o dobro das intenções de voto do pré-candidato do PSDB, José Serra, informa pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pela Rede Bandeirantes e divulgada na edição de terça-feira (26) do Jornal da Noite.

De acordo com o Vox Populi, Dilma obteve 45%, Serra 23%, Ciro (PSB) 9% e Marina (PV) 3%. Os resultados apurados em Pernambuco fazem parte de uma pesquisa de âmbito nacional realizada junto a 2.000 eleitores de todas as regiões entre os dias 14 e 17 de janeiro.

No fim da semana passada, o Jornal da Band havia divulgado os resultados que o Vox Populi apurou no Rio de Janeiro sobre a disputa presidencial. Eles mostram um empate técnico entre Serra (27%) e Dilma (26%), dentro da margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ainda no Rio, terceiro maior colégio eleitoral do país, Ciro Gomes obteve 14% e Marina Silva 9%.

Crescimento da Petrobrás:

A Petrobras subiu do nono para o quarto lugar no ranking das 50 maiores empresas de energia do mundo, segundo avaliação da consultora PFC Energy. Segundo nota divulgada na noite da última terça-feira (26) pela estatal brasileira, o cálculo levou em conta o valor de mercado das companhias em dezembro do ano passado.

Segundo a PFC Energy, ao longo de 2009, as ações da Petrobras registraram alta de 103%, índice maior do que o alcançado pelas três primeiras da lista (PetroChina, Exxon e BHP Billiton). A consultoria destacou, ainda, o rápido crescimento da Petrobras, que saiu da 23ª colocação para o quarto lugar, em apenas oito anos. Nesse período, o valor de mercado da Companhia subiu de US$ 96,8 bilhões de dólares para US$ 199,2 bilhões, segundo a empresa.

Lula Homenageado

O Presidente Lula será homenageado em Davos, como “personalidade do ano”. O Presidente Lula deverá se dividir entre o Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre, e o Fórum Econômico Mundial, em Davos, entre os próximos dias 26 e 29. Lula tinha acertado sua participação no FSM, que terá uma edição especial de seus dez anos em Porto Alegre, ao lado de outros presidentes latinos, no dia 28.

Brasil credor do FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, assinaram hoje termo de compromisso que aumenta o aporte financeiro do país ao FMI.

Revisão para cima, da expectativa do FMI para o crescimento Brasileiro:

O Fundo Monetário Internacional revisou para cima sua previsão de crescimento para a economia brasileira. De acordo com o relatório, o PIB do Brasil deverá crescer de 4,7% em 2010. A previsão anterior era de 3,5%.

Em 2011, a economia brasileira deverá avançar 3,7%, segundo o FMI.

Nos Estados Unidos, a projeção de crescimento é de 2,7% em 2010, também um avanço ante os 1,5% previstos em outubro. Para 2011, a previsão é de 2,4%.

Segundo o relatório, novas medidas nos Estados Unidos para reduzir a taxa de desemprego podem dar um novo ímpeto tanto ao crescimento americano quanto da economia global.

Apoio popular:

Todos nós sabemos do apoio popular de Lula, que investiu, como nunca na história deste país, em política social que tornou cidadãos milhões de brasileiros.

Além de tudo, a taxa de desemprego cai a níveis históricos.